Comprovado: Conseguimos reduzir o valor da CETESB!

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Já comentamos em artigo anterior que a CETESB, com a publicação do Decreto Estadual62.973/2017, alterou abusivamente ,no final de 2017, o valor da taxa de renovação de licença operacional.

Falamos também qual foi o critério e a fórmula que eles passaram a usar. Mas nós, da Sustentar, descobrimos que há várias ações judiciais sobre esta medida. Todos fundamentados no argumento de que a CETESB está praticando abuso de poder.

Isto porque há casos, para uma mesma empresa, o valor ter aumentado em 1200% entre a penúltima e última renovação.

Entretanto o problema da ação judicial é a morosidade de nosso judiciário e a possível necessidade de depósito judicial para andamento da mesma.

Em recente estudo que fizemos para um de nossos clientes verificamos que o valor, pelo método atual, foi de 5,3 vezes maior quando comparado ao valor pelo método anterior, já corrigido pela UFESP.

Assim nossa análise iniciou- se com o preenchimento do MCE e posterior cálculo do valor pelo método atual e comparamos com o valor atualizado pago pela empresa na renovação anterior.

Após isto, consultamos a CIESP/FIESP, que tem uma liminar que proíbe a CETESB de aplicar o novo método para seus associados, e verificamos o valor dos 4 anos que a empresa pagara para a CIESP/FIESP e comparamos os valores.

E nossos estudos ainda mostram que a esta adesão compensa financeiramente e ainda resulta em benefícios outros para a empresa que se filia.

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