Defesa de multas ou exigências ambientais indevidas

Entre as milhares de multas ambientais efetuadas pelos órgãos ambientais, muitas são improcedentes.

Isto ocorre devido a não aplicação adequada das leis ambientais.

As defesas podem ocorrer nas esferas judicial ou extrajudicial.

Sendo a esfera judicial, atuamos como consultores técnicos, elaborando pareceres que dão suporte aos escritórios de advocacia.

Por outro lado, o órgão ambiental pode exigir analises ou testes ambientais, de alto custo, sem a justificativa técnica necessário.

A Sustentar Ambiental faz a análise dos aspectos que levaram à multa ambiental ou exigências técnicas indevidas (ver exemplo abaixo) e determina, junto com o seu cliente, o possível índice de sucesso.

Nós já elaboramos por meio de nosso departamento técnico, diversas defesas técnicas suportadas em leis ambientais, apontando as falhas cometidas, com resultados que vão desde redução no valor da multa ou exigência técnicas indevida de análises técnicas até o cancelamento destas.

Exemplo:

Nosso mais recente caso aconteceu com base de distribuição combustíveis, onde a CETESB solicitou Investigação Confirmatória conforme Procedimento para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas – CETESB mesmo não havendo evidências técnicas que justificassem tal demanda.

 

 

Especialista responsável: Roberto Gullo Filho

  • Engenheiro Agrônomo UNESP – Jaboticabal, com vivencia por 20 anos no agronegócio.
  • Especialista em Gestão Ambiental ESALQ – USP há dez anos atuando em diversos setores de meio ambiente como consultor.
  • Especialista em Gestão e Administração de Empresas IE – UNICAMP.

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